Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 08 de Agosto de 2012 - 10:50

Recurso especial. Processual civil.

Adoçao conjunta. Família anaparental. Recurso não provido.
Notícias Publicado em 13 de Julho de 2015 - 16:06

Caixa Econômica Federal é obrigada a responder por eventuais vícios de construção existentes em imóvel arrendado

De acordo com informações do processo, após firmar contrato com a CEF por meio do Programa de
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 04 de Abril de 2012 - 11:55

Medida provisória nº 564, de 3 de Abril de 2012

Altera a Lei no 11.529, de 22 de outubro de 2007, para incluir no Programa Revitaliza do BNDES os
Legislação » Leis Publicado em 17 de Junho de 2009 - 01:00

Lei nº 11.947, de 16 de Junho de 2009

Dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar e do Programa Dinheiro Direto na Escola aos
Colunas » Gisele Leite Publicado em 30 de Março de 2020 - 12:55

Medidas governamentais por causa da Pandemia do Coronavírus

O texto relaciona as principais medidas do governo brasileiro por causa da pandemia do coronavírus em razão do aspecto econômico e social.
Notícias Publicado em 16 de Junho de 2020 - 11:54

Auxílio Emergencial: Caixa credita nesta terça primeira parcela para 2,4 milhões de novos aprovados

Trabalhadores vão receber por meio de poupança digital da Caixa; saques só começam a ser liberados em julho.
Doutrina » Tributário Publicado em 14 de Agosto de 2008 - 01:00

Servidores e tributo

Ives Gandra da Silva Martins, graduou-se em em 1958. Doutor em Direito com a Tese: "Teoria da Imposição Tributária". Fundador e presidente do Centro de Extensão universitária - CEU. Professor Emérito da Universidade Mackenzie. Publicou mais de 50 livros individualmente, 200 em co-autoria e mais de 1000 estudos sobre direito, econômia, filosofia, história, literatura, sociologia e música.
Notícias Publicado em 14 de Maio de 2021 - 12:08

Auxílio Emergencial 2021: Caixa libera saques e transferências a nascidos em novembro; veja calendários

Pagamento da primeira parcela do benefício terminou em abril para todos os públicos; veja os calendários das próximas parcelas.
Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2014 - 10:30

Impenhorabilidade do bem de família atinge o imóvel por inteiro

O juízo de 1º grau determinou a constrição de um imóvel para garantir o cumprimento da referida ação, no entanto 50% do bem pertencem a viúva do devedor, que postulou pela inalienabilidade do bem
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 30 de Julho de 2014 - 16:10

DF terá de indenizar família por morte de mulher eletrocutada

Ação de Indenização
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 16 de Janeiro de 2014 - 13:20

Responsabilidade civil. Acidente de trânsito.

Ação de Indenização. Marido da autora atropelado pelo automóvel.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 09 de Janeiro de 2014 - 12:10

Salário profissional. Reajuste automático vinculado ao salário mínimo.

A fixação do salário profissional, quando da admissão do empregado, pode ser feita com base em múltiplos do salário mínimo, sem que tal fato implique em ofensa ao disposto no art. 7º, inciso IV, da Constituição Federal de 1988.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 22 de Abril de 2013 - 12:20

Estrada em condições precárias, com sinalização deficiente.

Evento danoso que poderia ter sido evitado com a adoção de medidas de sinalização eficiente.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 03 de Janeiro de 2013 - 17:25

Ação de indenização por danos materiais, morais e pensão mensal. Homicídio doloso.

Apelação cível. Esposo e genitor dos autores vítima de disparo de arma de fogo.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 17 de Dezembro de 2012 - 13:05

Ação indenizatória por danos materiais e morais. Relação de consumo. Viagem turística de navio - MSC.

Responsabilidade civil objetiva que independe de culpa. Falha no sistema de refrigeração inviabilizando a viagem. Período de natal. Cancelamento do cruzeiro marítimo.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 09 de Novembro de 2012 - 14:35

Roubo circunstanciado pelo emprego de arma e concurso de agentes. Prisão em flagrante convertida em preventiva.

Habeas corpus. Alegada inocência do paciente e configuração do delito na forma tentada.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 24 de Maio de 2012 - 11:55

Ação de indenização por danos morais e materiais. Acidente de trânsito. Colisão semi-frontal.

Suposta invasão da contramão de direção pelo condutor requerido. Morte do esposo e pai dos autores.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 14 de Julho de 2011 - 10:05

Acidente de trânsito. Fato imprevisível.

Ciclista deitado no meio da pista, de madrugada, com chuva e local mal iluminado. Atropelamento. Culpa do motorista afastada.
Notícias Publicado em 12 de Abril de 2023 - 13:45

IRPF 2023: saiba como declarar gastos com Educação

O professor de Contabilidade da Fundação Escola de Comércio Álvares Penteado (FECAP) Tiago Slavov, esclarece a seguir as principais perguntas dos contribuintes.
Notícias Publicado em 02 de Julho de 2020 - 12:36

Auxílio Emergencial: termina hoje prazo de cadastramento para receber benefício

Inscrições para receber o Auxílio Emergencial vão até 2 de julho; se governo ampliar número de parcelas, prazo poderá ser estendido.

Exibindo resultado de 1221 até 1240 de um total de 8468

Adoçao conjunta. Família anaparental. Recurso não provido.

De acordo com informações do processo, após firmar contrato com a CEF por meio do Programa de

Altera a Lei no 11.529, de 22 de outubro de 2007, para incluir no Programa Revitaliza do BNDES os

Dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar e do Programa Dinheiro Direto na Escola aos

O texto relaciona as principais medidas do governo brasileiro por causa da pandemia do coronavírus em razão do aspecto econômico e social.

Trabalhadores vão receber por meio de poupança digital da Caixa; saques só começam a ser liberados em julho.

Pagamento da primeira parcela do benefício terminou em abril para todos os públicos; veja os calendários das próximas parcelas.

O juízo de 1º grau determinou a constrição de um imóvel para garantir o cumprimento da referida ação, no entanto 50% do bem pertencem a viúva do devedor, que postulou pela inalienabilidade do bem

Ação de Indenização

Ação de Indenização. Marido da autora atropelado pelo automóvel.

A fixação do salário profissional, quando da admissão do empregado, pode ser feita com base em múltiplos do salário mínimo, sem que tal fato implique em ofensa ao disposto no art. 7º, inciso IV, da Constituição Federal de 1988.

Evento danoso que poderia ter sido evitado com a adoção de medidas de sinalização eficiente.

Apelação cível. Esposo e genitor dos autores vítima de disparo de arma de fogo.

Responsabilidade civil objetiva que independe de culpa. Falha no sistema de refrigeração inviabilizando a viagem. Período de natal. Cancelamento do cruzeiro marítimo.

Habeas corpus. Alegada inocência do paciente e configuração do delito na forma tentada.

Suposta invasão da contramão de direção pelo condutor requerido. Morte do esposo e pai dos autores.

Ciclista deitado no meio da pista, de madrugada, com chuva e local mal iluminado. Atropelamento. Culpa do motorista afastada.

O professor de Contabilidade da Fundação Escola de Comércio Álvares Penteado (FECAP) Tiago Slavov, esclarece a seguir as principais perguntas dos contribuintes.

Inscrições para receber o Auxílio Emergencial vão até 2 de julho; se governo ampliar número de parcelas, prazo poderá ser estendido.

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O professor de Contabilidade da Fundação Escola de Comércio Álvares Penteado (FECAP) Tiago Slavov, esclarece a seguir as principais perguntas dos contribuintes.